Qual o Estado Do Setor Habitacional No Brasil Em 2023?
No Brasil, o déficit habitacional ainda é um problema significativo. De acordo com dados da Fundação João Pinheiro, cerca de 5,9 milhões de famílias não têm acesso a moradias adequadas no país. Além disso, muitas famílias vivem em condições precárias em favelas e assentamentos informais em áreas urbanas.
O governo federal tem implementado políticas habitacionais para tentar lidar com o déficit habitacional, como por exemplo com o programa Minha Casa, Minha Vida que já foi retomado por Lula e que fornece subsídios para famílias de baixa renda para comprar ou construir suas próprias casas.
O que esperar do Minha Casa Minha Vida a partir de 2023?
O programa Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional do governo federal brasileiro que foi lançado em 2009 para fornecer habitação de qualidade e acessível para famílias de baixa renda pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o mesmo já tratou de garantir melhorias e maior orçamento em 2023.
Desde o lançamento do programa, milhões de famílias brasileiras foram beneficiadas com habitações acessíveis e de qualidade em todo o país. Com as atualizações, houveram já mudanças em relação a faixa de renda 1, que subiu de R$ 1.800 para R$ 2.600.
Tudo leva a crer que a nova política de Lula em relação aos programas habitacionais será bem mais expansivo e buscando construir novas unidades em todo o país.
Combate ao Ônus excessivo do aluguel
O ônus excessivo do aluguel ocorre quando uma pessoa gasta mais de 30% da sua renda mensal com o pagamento do aluguel. Para evitar esse problema no Brasil, algumas medidas podem ser adotadas e a presença do Estado é sim importante.
Várias situações podem ser evitadas, como o despejo de milhares de famílias em vulnerabilidade econômica ao fortalecer um programa de aluguel social.
No Brasil, aluguel social funciona da seguinte forma: o governo paga um valor mensal para a pessoa ou família beneficiária, que pode ser utilizado para o pagamento do aluguel de uma habitação. Geralmente, o valor do aluguel social é suficiente para garantir o acesso a uma habitação simples, mas com condições mínimas de habitabilidade.
Ao mesmo tempo que temos esse problema com o aluguel, existe um alto número de unidades habitacionais que se encontram desocupadas, sobretudo nas cidades grandes.
Qual foi o saldo das políticas de habitação social sob Bolsonaro?
O Programa Casa Verde Amarela foi lançado pelo governo Bolsonaro em agosto de 2020, com o objetivo de substituir o Programa Minha Casa Minha Vida, criado no governo anterior. Infelizmente praticamente não houve um saldo de melhorias, considerando que houve uma alto contingenciamento e que ocorreu antes mesmo da pandemia.
Historicamente temos no Brasil uma falta de incentivo para promover a habitação social, além de não haver uma política de melhorias para as condições gerais de nossas cidades, o que atrasa o desenvolvimento do país.
Desde que o Banco Nacional de Habitação foi criado em 1960, com o objetivo de ser responsável uma série de programas e políticas públicas que ajudaram a viabilizar a construção de habitações populares em larga escala no país ao longo de todas estas décadas, mas principalmente durante o auge do Minha Casa Minha Vida entre 2003 e 2010, vários erros foram colocados a respeito sobre os problemas habitacionais do Brasil.
No entanto, ainda há desafios significativos a serem superados para melhorar as condições habitacionais no país, incluindo a falta de investimento em infraestrutura básica, a falta de acesso a crédito para construção e a falta de regularização fundiária em áreas urbanas informais.
