Conheça o Programa Nossa Casa, Do Governo De SP Para 2024
O programa Nossa Casa foi lançado pelo , em 2019, por meio da sua Secretaria de Habitação. Seu objetivo é, através de parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada, fomentar a produção de unidades habitacionais. Elas serão feitas em imóveis públicos, destinadas para as famílias de baixa renda.
Assim, o Nossa Casa visa reduzir o déficit habitacional do Estado de São Paulo. O fará por meio do atendimento às famílias com renda de até três salários mínimos. Também atende aquelas recebem auxílio moradia. Esse segmento é a prioridade do governo estadual, e para ele o programa proporcionará uma nova alternativa.
Dessa forma, o Nossa Casa oferece habitações a preços sociais. Isso implica valores reduzidos em relação ao mercado. Com efeito, também o programa também é voltado a dar subsídios. Eles podem chegar a R$ 40 mil para famílias com renda de até R$2.994,00. Assim sendo, famílias cuja renda total é de valores entre R$ 2.994,00 e R$ 5.817,75. Também poderão adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$10 mil.
No site do Nossa Casa há link para inscrição de famílias, empresas e prefeituras municipais que se interessem em fazer parte do programa. Para se inscrever, a família terá de se inscrever na aba Registre seu Interesse: app.habitacao.sp.gov.br/NossaCasa/Acesso/Familia e preencher as informações solicitadas.
Para se inscrever, é preciso entrar no site — nossacasa.sp.gov.br/Editais/Familias.
Há links de diversos editais abertos. É preciso clicar naquele que interessar e fazer a inscrição. Depois disso, será pedida uma documentação que deverá ser disponibilizada para o programa.
Público alvo do programa Nossa Casa
O Nossa Casa é voltado à construção de unidades habitacionais conveniadas que atendam exclusivamente a demanda pública. Pessoas beneficiadas poderão adquirir as unidades construídas no âmbito do programa a preço social.
A demanda pública a qual se referem será formada por famílias com renda de até três salários mínimos. O Nossa Casa se destina a pessoas que moram ou trabalham na cidade em que se localiza o empreendimento. Há também, no programa, cotas específicas para residentes em áreas de risco. Isso ocorre também para famílias que recebam auxílio aluguel municipal.
Como funciona?
As prefeituras municipais paulistas que forem participar do Nossa Casa devem fazer uma oferta dos terrenos no âmbito do programa. Depois disso, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável pelo empreendimento.
Assim, as vencedoras da licitação construirão as unidades habitacionais e destinarão parte delas à preço social. Os valores dos imóveis no preço social são:
- Cidade de São Paulo: R$ 130 mil
- Cidades das regiões metropolitanas: R$ 120 mil
- Municípios acima de 250 mil habitantes: R$ 110 mil
- Municípios abaixo de 250 mil habitantes: R$ 100 mil
Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação. Além disso, é possível o uso do FGTS e contar com subsídios federais.
Preço Social
O Programa NOSSA CASA modalidade Preço Social foi criado pelo Decreto Estadual nº 64.419/19. O programa prevê a parceria das três esferas de Governo — Estadual, Municipal e Federal, juntamente com a iniciativa privada. Serão cedidos terrenos públicos municipais e estaduais, nos quais serão construídas moradias para a população.
Esta parceria possibilitará que famílias de baixa renda adquiram sua casa própria a preços abaixo do mercado e de forma mais acessível. Além do preço mais baixo, há também condições diferenciadas de financiamento. Os empreendimentos viabilizados terão parte das suas unidades disponibilizadas a preço social. Além disso, vão contar com subsídios adicionais para todas as unidades.
As informações podem ser obtidas no site do programa nossacasa.sp.gov.br.
Pessoas interessadas em adquirir imóveis, assim como empresas que querem construir empreendimentos no programa e prefeituras interessadas podem fazer inscrições.
