Ubatuba recebe ofício para criação de programa habitacional emergente
Na tarde desta última quinta-feira (23), a Prefeitura de Ubatuba foi a sede de um importante encontro que envolveu prefeitos do Litoral Norte Paulista e o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. A pauta do encontro é claro que foi encontrar medidas e ações para atender a região que foi devastada pelos estragos causados pelas chuvas.
No primeiro momento, a prefeita da cidade, Flávia Pascoal, ressaltou a importância de receber os dois ministros em um período tão crítico para o município: “Este é um momento de apoio do Governo Federal também”.
Ofícios vão criar programas habitacionais emergentes em Ubatuba
Um dos ofícios que foram entregues tratavam da solicitação de uma inclusão urgente de Ubatuba emprogramas habitacionais de curto prazo de tempo e que irá visar acomodar a comunidade que se encontra em uma área de risco por conta dos deslizamentos.
O objetivo neste momento que foi citado por Flávia é de tirar as pessoas dessa região perigosa. Ao menos 80 famílias estão vivendo no local, e agora o que precisa ser feito é oferecer uma habitação com qualidade de vida para todas estas pessoas.
Também foi ressaltado a importância de realizar medidas públicas em todo o litoral paulista e fortalecer o combate à invasões, pois de acordo com ela, existem muitos fatores que acabam fugindo do alcance do município, principalmente a questão ambiental e o que se faz necessário uma preservação.
Problemas já haviam sido notados no início da gestão
Desde o início da gestão em 2021, já foram identificados problemas que precisam de ação em Ubatuba: invasão, regularização fundiária e investimentos em programas de habitação. Foi lamentado a falta de recursos para esses investimentos ao longo dos últimos anos, como o Minha Casa Minha Vida que passou por cortes e que agora será retomado pelo Presidente Lula.
Já foi garantido que toda a Prefeitura está aberta a participar, com o objetivo de fazer com que o programa funcione na cidade.
Integração e Desenvolvimento Regional
Também foi comentado sobre investimentos que foram feitos pelo Governo Federal em relação à Defesa Civil, que irá retomar políticas de respostas aos desastres e a prevenção destes, além do reforço em torno da política de habitação.
A PAC das Encostas, já estaria resolvendo uma série de problemas por todo o Brasil, como ocupações que estão em áreas de deslizamento, como infelizmente ocorreu em São Sebastião.
Ao menos R$ 1,4 milhões foram destinados para dar ajuda humanitária em Caraguatatuba e mais R$ 283 mil para Ubatuba, além de projetos que foram aprovados e que apenas aguardam a publicação no Diário Oficial da União, o que deverá ocorrer ainda nesta sexta-feira (24).
O primeiro plano de trabalho será para fornecer ajuda humanitária, contendo alimentação, kits de higiene e respostas imediatas para dar uma esperança as vítimas. Após isso, será tratado de reestabelecer planos para reconstruir todas as habitações que foram destruídas pelas fortes chuvas.
