Manaus Abre Chamada Para Construção De Casas No Município
A Prefeitura de Manaus, através da Semhaf (Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), divulgou nova ação voltada à habitação popular. Isso porque abriu prazo para o credenciamento de empresas do ramo da construção civil em seu novo projeto. Elas trabalharão na elaboração de projetos e execução de obras de construção de 1.056 unidades habitacionais.
Essas casas, para a população de Manaus, serão feitas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Os projetos serão realizados com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). As casas serão construídas em terrenos de propriedade do município de Manaus.
O Chamamento Público nº 001/2024 foi publicado na edição 5823 do Diário Oficial do Município de Manaus. Todos os detalhes do edital podem ser encontrados na edição de 10/05, no endereço dom.manaus.am.gov.br.
Assim, Manaus fará a contratação e acompanhamento da execução das obras. O prazo para o recebimento dos documentos foi aberto no dia 10/05 e se estenderá até o dia 05/06, às 12 horas. Já a análise dos documentos das empresas interessadas ocorrerá no dia 05/06/2024, a partir das 14 horas.
Dúvidas e esclarecimentos podem ser encaminhados em até três dias úteis antes da data-limite de abertura da proposta. Isso deve ser feito exclusivamente por meio do endereço de e-mail: chamamentopublico.semhaf@manaus.am.gov.br.
Déficit Habitacional na Região Norte
Com essas iniciativas, a Prefeitura de Manaus demonstra o compromisso em solucionar o déficit habitacional da cidade. Assim, poderá proporcionar melhores condições de vida à população local. Isso se torna possível com a adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Trata-se de um programa essencial para garantir o direito social à moradia digna. Além disso, proporciona acesso a estrutura adequada para que as pessoas possam morar.
A Região Norte do Brasil é especialmente afetada pelo déficit habitacional no Brasil. Isso conforme dados recentemente divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados em 2022.
Entende-se como déficit habitacional a quantidade de imóveis em situação precária, onde há diferentes famílias dividindo a mesma casa ou nas quais o pagamento de aluguel representa um ônus excessivo em relação à renda do núcleo familiar. Assim, os estados do Norte têm as respectivas taxas de déficit habitacional:
- Amapá: 18%
- Roraima: 17,2%
- Amazonas: 14,5%
- Pará: 13,55%
- Tocantins: 8,2%
Não encontramos dados sobre Acre e Rondônia.
Razões para o déficit
Os motivos do déficit habitacional na região norte variam. No caso de Roraima, por exemplo, o maior problema é o valor do aluguel. Em vários outros estados, há também problemas de infraestrutura, como acesso ao saneamento básico.
Assim, programas como o Minha Casa Minha Vida, assim como ações no âmbito do programa como esta da Prefeitura de Manaus, buscam enfrentar esse déficit habitacional.
