Mais Moradia Programa Habitacional Governo SC
Você conhece o Mais Moradia Programa Habitacional Governo de Santa Catarina? Trata-se de uma iniciativa do governo do estado de Santa Catarina, que atua de maneira específica para o combate do déficit em habitações no estado. Seu foco é os municípios de menor IDH dentre todos do território catarinense.
O programa foi lançado em 2021, é um sucesso em termos de programa habitacional.
As residências construídas no âmbito do Mais Moradia serão totalmente gratuita às famílias. Os locais serão inteiramente custeados pelo Governo do Estado, a um preço de até R$70 mil a unidade. O valor pode ser reajustado com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Pode também ser usado outro índice que vier a substituí-lo, dependendo de aprovação do GGG (Grupo Gestor de Governo).
Além disso, a execução do programa depende de disponibilidade orçamentária e financeira do governo de Santa Catarina.
O programa é realizado em parceria com os municípios. No Mais Moradia, os municípios que doam o terreno, ao passo que o governo estadual custeia a construção das obras. A cessão de uso dos imóveis fica em nome das mulheres, de cada família. A ideia é garantir que tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.
Como funciona o Mais Moradia, de Santa Catarina?
Segundo informações dos órgãos responsáveis, há prioridades específicas no Mais Moradia. Por exemplo, no registro de casas, como dissemos, o imóvel é prioritariamente registrado no nome da mulher. Entre outros objetivos, o governo visa a redução do número da evasão em escolas causadas pela violência contra as mulheres.
Quais municípios são contemplados?
O Mais Moradia contempla os 61 municípios de menor IDH do estado de Santa Catarina. São eles:
- Abdon Batista
- Abelardo Luz
- Água Doce
- Anchieta
- Anita Garibaldi
- Bocaina do Sul
- Bom Jardim da Serra
- Calmon
- Bandeirante
- Brunópolis
- Campo Erê
- Cerro Negro
- Imaruí
- Canelinha
- Caxambu do Sul
- Entre Rios
- Irineópolis
- Rio das Antas
- São Joaquim
- Vargeão
- Ouro Verde
- São Bernardino
- Timbó Grande
- Coronel Martins
- Matos Costa
- Passos Maia
- Campo Belo do Sul
- Capão Alto
- Frei Rogério
- Ipuaçu
- Lebon Regis
- Macieira
- Painel
- Ponte Alta do Norte
- Ponte Serrada
- Rio Rufino
- Romelândia
- Saltinho
- Santa Cecília
- São Cristóvão do Sul
- São José do Cerrito
- Urubici
- Urupema
- Vargem
- Bela Vista do Toldo
- Bom Retiro
- Leoberto Leal
- Major Gercino
- Monte Castelo
- Ponte Alta
- Major Vieira
- Palmeira
- Alfredo Wagner
- Anitápolis
- Santa Terezinha
- Santa Terezinha do Progresso
- São João do Sul
- Angelina
- José Boiteux
- Monte Carlo
- Vitor Meireles
Requisitos Básicos
Para ter acesso ao Mais Moradia, as pessoas e famílias serão hierarquizadas segundo critérios dos municípios. Serão usados dados dos programas sociais que constam CadÙnico — Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
Sendo assim, para concorrer as casas do programa Mais Moradia, as famílias precisam manter seu cadastro atualizado. Além disso, deverão ter atenção aos editais e processos de inscrição lançados pelos municípios. Devem ser enquadradas nos requisitos que apontam pobreza ou pobreza extrema em seu quadro familiar. Os demais requisitos variam, sendo necessário ter atenção aos chamamentos e editais.
Os recursos para as moradias devem ser repassados por meio do estado aos Municípios. Eles ficam responsáveis pela criação de licitações. O terreno, como dissemos, é do município, e a casa também fica sob propriedade do mesmo. No caso, as famílias contempladas terão permissão para uso. Ele varia de cinco até dez anos renováveis e definidos de acordo com as regras do programa.
