Maceió Lança Grande Programa De Regularização Fundiária
A Prefeitura de Maceió aderiu ao programa Moradia Legal. Trata-se de um grande programa de regularização fundiária do TJAL — Tribunal de Justiça. A previsão é que os primeiros títulos de propriedade sejam entregues no final do ano, após o período eleitoral.
No âmbito do Moradia Legal, em Maceió, os títulos são entregues, gratuitamente, a famílias de baixa renda que não possuem o registro da casa. “A Prefeitura deve realizar estudos para definir as áreas que serão beneficiadas”, explicou o desembargador Carlos Cavalcanti.
O desembargador coordena o programa. Para ele, a chegada de Maceió ao Moradia Legal potencializa o programa. Isso pode beneficiar milhares de pessoas que vivem em imóveis ainda sem registro nos cartórios. As informações sobre o programa constam no site www.moradialegal.tjal.jus.br/.
Milhares em imóveis irregulares em Maceió que podem se beneficiar
“Estudos mencionam que a cidade deveria ter, pelas suas condições econômicas e de tamanho, no máximo 600 mil. Ou seja, são 400 mil habitantes a mais, muitos dos quais sem moradia ou com moradia não regularizada”, disse o desembargador que coordena o programa.
Isso indica que o Moradia Legam tem o potencial de beneficiar milhares de famílias em Maceió. Possivelmente, são dezenas ou centenas de milhares de imóveis irregulares.
Foi firmado um acordo de cooperação, no TJAL, com o poder público municipal de Maceió. O presidente Fernando Tourinho destacou o alcance do programa. Ele é fruto de parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e municípios.
“É o maior programa social do Judiciário, que realiza o sonho de muita gente. Essa parceria é fundamental para que possamos beneficiar cada vez mais pessoas”, completou o desembargador.
Mais de 50 mil títulos entregues em todo o estado de Alagoas
O programa Moradia Legal foi criado em 2005. De iniciativa do poder público estadual, já entregou mais de 50 mil títulos em Alagoas. Para Rainey Marinho, presidente da Anoreg, o impacto do programa é bastante positivo. Desde a sua criação, o Moradia Legal tem contribuído fortemente com o desenvolvimento do estado. Além disso, promove a regularização fundiária, importante para que as famílias mais pobres obtenham regularização de suas casas.
Com o imóvel regular, é possível obter financiamentos, empréstimos e outros para melhorias dos seus imóveis.
Considerando o impacto positivo do Moradia Legal, a Prefeitura de Maceió se comprometeu a atuar no programa. Assim, envidará esforços para operacionalizar o programa e entregar os títulos.
O TJ-AL, mediante o Moradia Legal, irá beneficiar muitas famílias da capital de Alagoas. Mais informações, diretamente no site do tribunal.
Sobre Maceió
Cidade do Nordeste com grande interesse turístico, com seu litoral muito visitado durante o ano inteiro. Sendo então, o turismo importante na transformação social e empregabilidade, além da prestação de serviços e industrias importantes. Sendo a capital de Alagoas o centro “nervoso” do estado.
