O município de Anápolis, a cerca de 55 km de Goiânia, já cadastrou 4,3 mil pessoas para fazer a regularização fundiária. Assim, atende muitas em vulnerabilidade social. O
Em 2007, o Governo de São Paulo criou o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Programa Cidade Legal. Ele surgiu para auxiliar os municípios paulistas na regularização
A Prefeitura de Maceió aderiu ao programa Moradia Legal. Trata-se de um grande programa de regularização fundiária do TJAL — Tribunal de Justiça. A previsão é que os
O Governo Federal divulgou que o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, parte integrante do Casa Verde e Amarela, conta com a adesão de 1.012 municípios de
No Rio Grande do Sul, foi aberto o prazo para municípios com decreto de calamidade homologado possam se inscrevam na nova fase do programa A Casa É Sua
A Prefeitura de Manaus lançou o programa Manaus Minha Terra. Trata-se de lotes de terra oferecidos pelo poder público municipal no Programa de Alienação de Lotes Urbanos Públicos.
Uma nova lei amplia o acesso nos programas habitacionais do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma medida importante no sentido de reconstrução do Estado depois das chuvas
A Codhab – DF (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal) realiza uma grande ação de regularização fundiária. Isso porque a companhia convocou 3.182 moradores e moradoras do
Vários programas habitacionais se propõe a diminuir ou acabar com o déficit habitacional nas cidades brasileiras. Mas, afinal, o que é esse índice? Como ele é medido? Quem o calcula?
O Governo Federal divulgou um novo programa habitacional que irá atender a cidades com menos de 50 mil habitantes. Trata-se de um complemento ao programa Minha Casa Minha
