Governo retoma Minha Casa Minha Vida com o objetivo de abater déficit habitacional
O programa Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional do Governo Federal que tem como objetivo fornecer moradia para famílias de baixa renda em todo o país. Nos últimos anos o programa passou por algumas alterações e teve menos investimentos, o que deverá mudar já em 2023.
A Medida Provisória foi assinada durante a última terça-feira (14) pelo PresidenteLula e que tratou de relançar o Minha Casa Minha Vida. O foco do programa está em atender a população de baixa renda, que é o chamado grupo de Faixa 1 e que agrupa as famílias com uma renda mensal de até R$ 2.640,00. Até então, esse limite atendia as famílias que ganhavam até R$ 1.800,00.
Detalhes sobre a reformulação do Minha Casa Minha Vida
O retorno oficial do programa foi feito por Lula durante a sua agenda em Santo Amaro, na Bahia, cidade em que ele esteve ao longo desta semana com o objetivo de entregar até 684 unidades para conjuntos habitacionais. Ao todo, o plano do Governo será de realizar a inauguração de 2.745 casas.
Até o momento em que esta matéria está sendo produzida, o conteúdo da MP ainda não foi divulgado pelo Governo. Algumas novidades já estão confirmadas, como o novo valor para integrar a Faixa de Renda 1, além da inclusão da locação social e de famílias em situação de rua no programa.
Durante a cerimônia, quem também deu o seu relato foi o Ministro das Cidades, Jader Filho, inclusive dando a notícia de que até 1 milhão de empregos diretos e indiretos vão ser gerados com a medida ao longo dos próximos 4 anos.
Capacidade de gerar empregos em um momento difícil para a economia do país
Essa é mais uma grande aposta com a reformulação do Minha Casa Minha Vida. É um programa que conta com o potencial de gerar empregos diretos e indiretos em diversas áreas. Ao longo dos próximos 4 anos, sempre que uma unidade habitacional for construída, haverá uma necessidade de contratação de trabalhadores para execução das obras, desde pedreiros e pintores até engenheiros e arquitetos.
Além disso, a construção de moradias estimula a produção de materiais de construção e o comércio de produtos e serviços relacionados, gerando empregos indiretos. No entanto, é importante ressaltar que a geração de empregos depende da implementação e execução adequadas do programa, assim como de outros fatores econômicos e sociais que podem influenciar no mercado de trabalho.
Orçamento do programa para 2023
Ficou definido que para 2023 o orçamento do programa irá girar por volta de R$ 9,5 bilhões, orçamento que ficou bem maior do que os R$ 34,2 milhões previstos inicialmente para o setor.
Para que as unidades sejam entregues de forma simultânea, Lula já tratou de enviar ministros que irão representar o Governo por diversas cidades do Brasil, em especial nas regiões Norte e Nordeste.
Segundo a Presidente da Caixa, Rita Serrano, as obras que foram entregues nesta semana, cerca de 94% delas já estavam previstas para serem concluídas desde 2016, porém acabaram ficando paradas desde então. Somente agora com a volta de Lula à Presidência da República, que o banco estatal irá concluir o seu compromisso mais primordial, que é de contribuir com o desenvolvimento social e econômico do país.
O Ministro das Cidades concluiu que todos vão poder apresentar “sugestões” ao desenho do programa e também comentar sobre possíveis mudanças. Durante a gestão irá pairar sempre o “espírito democrático”.
