Governo De SC Anuncia Auxílio Para Aquisição De Imóvel
O Governo de Santa Catarina (SC) anunciou que irá disponibilizar um auxílio para a compra de imóvel. Atualmente, aluguel pesa muito no custo de vida de milhares de famílias catarinenses. Por isso, o poder público estadual elaborou um programa que vai financiar o valor de entrada para a compra do imóvel próprio.
O Governo de SC antecipou que vai investir R$420 milhões para ajudar na compra de mais de 17 mil imóveis.
Além de financiar a entrada de imóveis, o programa do Governo de SC terá um esforço também para a regularização de imóveis. Nesse caso, são unidades em uso, muitas vezes por várias décadas, mas que os proprietários não têm ainda escritura pública. É preciso sublinhar que a falta de escritura e situação regular do imóvel impede, por exemplo, que famílias obtenham financiamentos para melhorias das casas.
A regularização de imóveis urbanos com o fornecimento dos documentos e instalação de água e luz passou a ser possível em áreas consolidadas. Isso ocorre depois após aprovação da lei federal 13.465 de 2017. Agora, o Governo de SC poderá ampliar as legislações estaduais nesse sentido.
SC Mais Moradia Continua
O Governo de SC também continua com a execução de outro programa habitacional, de mil casas em parceria com prefeituras. Ele visa atender atender famílias em situação de vulnerabilidade social. As residências são de 45 metros quadrados, e contam com toda a infraetrura.
As prefeituras doam o terreno e o governo constrói as moradias. As famílias usam os imóveis sem custo, numa cessão feita em nome das mulheres da família. Trata-se do Programa Mais Moradia, do Governo de SC, do qual já falamos aqui.
O governador de SC, Jorginho Melo, falou sobre a importância da ação.
“Estamos com um programa em que vamos investir R$ 420 milhões para que as famílias possam ter recurso para dar a entrada na compra do imóvel. Muita gente quer comprar um apartamento ou uma casa, mas não tem os 20% que a Caixa exige de dinheiro próprio na entrada. Então, nós vamos alcançar esse recurso e a família vai fazer o financiamento, que será igual ou menor do que o valor que paga de aluguel, mas vai estar pagando o seu imóvel“, disse o governador.
Sem devolução
De acordo com ele, o valor da entrada será um financiamento a ser pago para o Estado de SC. Dessa forma, não está previsto, pelo menos por agora, haver qualquer tipo de devolução. Com efeito, a previsão é que o valor da entrada a ser financiado pelo governo de SC seja de de pouco mais de R$24 mil. Esse novo programa será lançado em junho de 2024. De acordo com informações iniciais, a intenção é ajudar famílias de baixa renda em todos os municípios de SC.
Cabe sublinhar, por fim, que SC também vem sendo bastante afetada por fortes chuvas, assim como o Rio Grande do Sul. Por isso, programas habitacionais como este são importantes.
