A Casa é Sua Calamidades Tem Nova Fase No RS
No Rio Grande do Sul, foi aberto o prazo para municípios com decreto de calamidade homologado possam se inscrevam na nova fase do programa A Casa É Sua – Calamidades. As inscrições vão até 28 de junho. Elas devem ser feitas por meio de formulário digital.
Juntamente com o edital, o formulário está disponível na página da Sehab — Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
O link do formulário de inscrição para o A Casa é Sua — Calamidades pode ser acessado aqui: docs.google.com/forms/. O edital completo pode ser acessado aqui: habitacao.rs.gov.br/upload/arquivos/. E para você saber de tudo sobre a LEI ESTADUAL Nº 16.138, entre na página: www.habitacao.rs.gov.br/a-casa-e-sua.
A Sehab vai adotar todos os procedimentos necessários para a validação dos terrenos indicados pelos municípios para o A Casa é Sua. Eles serão validados desde que estejam fora da zona de inundação. Além disso, a secretaria definirá o potencial urbanístico da área, visando à celebração do termo de cooperação.
Como funciona essa etapa do programa A Casa é Sua?
O programa A Casa É Sua – Calamidades foi criado em março de 2024. Ou seja, antes da catástrofe causada pelas chuvas em maio, mas ainda posteriormente às chuvas que assolaram o estado no ano anterior.
O A Casa é Sua — Calamidades visa promover a política habitacional de emergência no Rio Grande do Sul. Atua por meio da construção de unidades habitacionais permanentes nos municípios com decreto de calamidade homologado. Com as enchentes ocorridas em maio, a execução do programa foi antecipada.
De acordo com o A Casa é Sua — Calamidades, as unidades habitacionais serão adquiridas pelo governo estadual. Isso será feito por meio de ata de registro de preços, tornando o processo mais rápido. Além disso, o método construtivo adotado é do de concreto pré-fabricado. Ele vem sendo adotado para a agilizar a construção das casas.
Unidades habitacionais já estão em construção
Na última semana de maio, foi iniciada a construção das primeiras 300 casas definitivas do programa A Casa É Sua- Calamidades.
Na primeira etapa, serão beneficiados oito municípios gaúchos que já definiram terrenos aptos para o início das construções. São eles:
- Cruzeiro do Sul (40 unidades)
- Encantado (45)
- Estrela (40)
- Lajeado (30)
- Muçum (56)
- Roca Sales (35)
- Santa Tereza (24)
- Venâncio Aires (40).
O investimento total na construção das moradias será de R$ 41,8 milhões, com recursos provenientes do Tesouro do Estado.
Mais casas construídas
Além das unidades do A Casa É Sua – Calamidades, foi anunciada a construção de mais 238 casas. Delas, 200 foram doadas pelo Grupo Innova. Já as outras 38 que serão erguidas com recursos do MP-RS — Ministério Público do Rio Grande do Sul.
As unidades garantidas pela empresa atenderão os seguintes municípios:
- Cruzeiro do Sul (100)
- Igrejinha (50)
- São Sebastião do Caí (50)
A construção dessas casas contará com investimento de R$ 22 milhões. A parceria com o MP-RS beneficiará Arroio do Meio, com R$ 5 milhões. Esses recursos vão ser repassados por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que é administrado pelo órgão.
A KMB Construtora vendeu a licitação para construção das 300 residências do programa A Casa é Sua – Calamidades. O seu proprietário anunciou a doação de mais 15 unidades. Quatro serão destinadas a Arroio do Meio. As demais serão construídas conforme a disponibilização de terrenos pelas prefeituras.
