O Que é Déficit Habitacional?
O que é o déficit habitacional?
O déficit habitacional é um índice utilizado para medir a quantidade de famílias que residem em condições precárias ou não têm casas. Assim, o índice considera quem mora em moradias inadequadas, como aquelas sem infraestrutura (água, esgoto, comunicação, energia elétrica etc.). Junto a elas, enquadra grupos familiares que não têm nenhum tipo de habitação em determinada região.
Dessa maneira, o déficit habitacional quantifica a necessidade de unidades habitacionais para que todas as pessoas tenham habitação. E, além de ter habitação, que ela tenha toda a estrutura para que as pessoas residentes tenham condições adequadas de vida.
O índice de déficit habitacional pode ser medido em diversas escalas. Pode ser aventado, por exemplo, em um bairro, em uma cidade ou um estado, mas também em todo um país.
O que são moradias inadequadas?
Para se calcular o déficit habitacional, são consideradas famílias que vivem em moradias inadequadas. E por moradias inadequadas, entende-se aquelas que foram construídas com materiais de baixa qualidade, improvisados ou com baixa durabilidade. São incluídas também as habitações em risco. Também estão inclusas aquelas que abrigam um número excessivo de pessoas.
Além disso, são consideradas dentro do cálculo desse índice pessoas com ônus excessivo mensal no aluguel. No caso, famílias que comprometem mais de 30% da renda com aluguel também estão inclusas no déficit habitacional.
Enfim, são vários fatores que envolvem esse cálculo. Em síntese, o déficit habitacional diz muito sobre a qualidade de vida de um país ou região. Mostra, por exemplo, a quantidade de casas necessárias para que todas as pessoas possam ter onde morar. Mas também mostra o quanto é preciso investir em infraestrutura, realocação de áreas de risco ou diminuição de custo de aluguel.
Quem calcula o déficit habitacional?
O estudo mais conhecido no Brasil sobre o déficit habitacional é feito pela Fundação João Pinheiro. Os estudos completos e atualizados, além das notas técnicas, podem ser lidos no site fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil.
Além da Fundação João Pinheiro, o IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística também faz estudos sobre habitação. Entre eles, mostra também o déficit habitacional no país ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao.
Esses estudos são importantíssimos. Isso porque será por meio deles que os vários agentes públicos, municipais, distritais, estaduais e federais, além de parcerias com iniciativa privada, irão desenvolver ações que, no conjunto, serão as políticas públicas de habitação.
Qual a realidade em termos de déficit de habitação do Brasil?
Em 2022, a Fundação João Pinheiro mostrou que déficit habitacional do Brasil totalizou 6.215.313 de domicílios. Isso representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país. O estudo mostrou que, na comparação com 2019 (5.964.993), houve um aumento de cerca de 4,2% no total de domicílios déficit.
Por outro lado, considerando o total relativo, o percentual de domicílios déficit em relação ao total de domicílios particulares ocupados no país, permaneceu praticamente estável em relação a 2019 (8,4%).
Há também diferentes em termos regionais quando falamos de déficit habitacional. O déficit habitacional absoluto por região, em 2022, é:
- 773.329 no Norte
- 1.761.032 no Nordeste
- 499.685 no Centro-Oeste
- 2.433.642 no Sudeste
- 737.626 na região Sul
O estudo completo, analisando região por região os dados de maneira pormenorizada, pode ser lido no site fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil.
Como combater o problema?
A resposta é simples: políticas públicas de habitação. Somente assim que o déficit habitacional é combatido em uma região, sobretudo em recortes “macro” — país, estados, cidades ou regiões. Ainda que muitas ações recorram à iniciativa privada em parcerias, é fundamental a atuação da administração pública.
Sem a atuação do poder público, ações como regularização fundiária, políticas distributivas favorecendo famílias mais pobres, ou uso de terrenos públicos para habitação popular, não será possível.
Neste site, falamos de muitos programas habitacionais que visam combater o déficit habitacional.
