Governo Anuncia Programa Habitacional Para Reconstrução Do RS

Reconstrução RS Governo Federal Anuncia Programa HabitacionalO Governo Federal anunciou oValeReconstrução. O programa concederá auxílio de R$5,1 mil mais um programa habitacional para reconstruir o Rio Grande do Sul. O auxílio financeiro será pago para quem sofreu perdas nas inundações ocorridas no estado desde o início de maio.
Serão beneficiadas pessoas que foram afetadas pela catástrofe, atestadas pela Defesa Civil de cada município. O dinheiro do Vale Reconstrução será depositado via pix, na Caixa Econômica Federal. Estimativa do governo aponta 200 mil famílias residentes no Rio Grande do Sul serão contempladas, num repasse superior a R$ 1,2 bilhão.
A comprovação de que a família estará apta para receber o benefício se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Quem perdeu todos os documentos devido às chuvas terá a opção de comprovar por outras vias, segundo anúncio do Governo Federal sobre o Vale Reconstrução. Esse endereço será checado em cada caso.

Vale Reconstrução terá programa habitacional

Ainda no anúncio do Vale Reconstrução, foi comunicado que pessoas que estão em abrigos ou em casas de familiares terão um auxílio habitacional. Essas famílias podem procurar na sua cidade natal afetada pelas chuvas um imóvel à venda. Ele será comprado pelo Governo Federal via Caixa Econômica Federal.

As construtoras vão poder negociar diretamente com o próprio Governo Federal, ao invés das famílias beneficiadas. Os valores ainda não foram definidos, e novos detalhes deverão ser anunciados em breve. Contudo, devem seguir os critérios do Minha Casa Minha Vida, cujo preço de residência de até R$170 mil.

Suspensão de pagamentos no Minha Casa Minha Vida

Houve outro anúncio, ainda referente ao Vale Reconstrução, que impacta famílias que são contempladas pelo Minha Casa Minha Vida. De acordo com anúncio do o chefe da Casa Civil, Rui Costa, serão suspensos por seis meses pagamento do financiamento aos mutuários do Minha Casa Minha Vida.

E, como dissemos acima, famílias que perderam suas residências e se enquadram nas duas primeiras faixas do programa terão a entrega gratuita de uma nova moradia. O Governo Federal anunciou que se compromete com a reconstrução das habitações perdidas. Além disso, serão utilizados diversos outros meios para garantir que as pessoas possam sair dos abrigos. Haverá, por exemplo, a compra assistida de imóveis usados.

Reconstrução das condições habitacionais para as pessoas afetadas pelas chuvas no RS

Conforme o anúncio do Vale Reconstrução e do plano de auxílio das pessoas afetadas, haverá um plano específico no que envolve a habitação. Em síntese, as ações se darão segundo as diretrizes abaixo:

  • Compra assistida de imóveis usados: A família indicará um imóvel para o Governo Federal, que fará a compra
  • Chamada pública de imóveis: Nessa modalidade, será o próprio Governo Federal que vai receber propostas de proprietários interessados em vender imóveis
  • Uso de Estoque de casas para leilão: O Governo irá usar imóveis tombados devido a financiamentos não pagos. Eles serão serão retirados de leilão, quitados e oferecidos às famílias
  • Aquisição de imóveis junto às construtoras: Aqui, o Governo fará a compra antecipada de domicílios que empreiteiras estavam construindo. Também serão para entregues às famílias desabrigadas, afetadas pelas chuvas
  • Novos projetos do Minha Casa Minha Vida: O Governo Federal irá autorizar projetos que antes não estavam habilitados na cota do Minha Casa Minha Vida
  • Restituição mesmo de famílias não regularizadas: as casas serão restituídas mesmo para as famílias que não eram regularizadas antes da tragédia

Mais informações do programa podem ser obtidas aqui:www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/05/governo-anuncia-auxilio-reconstrucao-de-r-5-1-mil-para-todas-as-familias-com-residencias-afetadas-por-chuvas.

Boa Sorte ao cidadão/cidadã do RS na reconstrução das cidades!!