Proposta de Bolsonaro para o orçamento 2023 prevê a redução de até 95% de moradias populares
Os repasses feitos pelo Governo Federal são importantes e fomentam a construção demoradias populares para a população com menos recursos. Especialistas estão apontando até para a chance de que ocorra uma paralisação das obras. O Ministério da Economia disse que esperar contar com a “sensibilidade” do Congresso.
A proposta que foi enviada para o Orçamento do próximo ano, foi enviada pelo Ministério da Economia no final de agosto, com a previsão de que até R$ 34,1 milhões fossem destinados para o Programa Casa Verde e Amarela, que é atualmente o principal programa para a construção de moradias populares do Governo Federal. O que infelizmente chamou a atenção é de que esse valor será de até 95% menor em comparação ao que vimos em 2022.
Qual o valor atual destinado para as moradias populares?
No momento, o programa tem um orçamento de até R$ 665,1 milhões, uma quantia que está sendo considerada insuficiente para que sejam providenciadas as novas habitações, de acordo com a avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional e que é o responsável pelo Casa Verde e Amarela.
Por conta do cenário de restrições que foram impostas ao orçamentário de recursos da União, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vêm priorizando os pagamentos das obras que já foram contratadas, assim como as obras dos residenciais que já foram paralisados, somando um total de 115 mil moradias que já foram retomadas.
O Casa Verde e Amarela se trata de umprograma habitacional criado a partir de uma iniciativa do Presidente Jair Bolsonaro e que substituiu o Minha Casa Minha Vida, programa que havia sido criado em 2009 pelo ex-presidente e atual candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Recursos do FGTS podem ser utilizados?
Além do orçamento federal, o programa também irá contar com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo que os repasses da União serão destinados para o programa Casa Verde e Amarela com a maior parte da fatia.
Quando foi perguntado sobre o motivo da redução do orçamento do programa habitacional, o Ministério da Economia tentou explicar sobre os recursos previstos e que eles teriam ficado acima da necessidade e também da vontade do Governo Federal. Também foi argumentado sobre a definição final do valor e que irá caber ao Congresso Nacional, durante o período em que for votado o Orçamento.
Entenda o déficit habitacional do Brasil
Esse é o déficit habitacional por cada uma das cinco regiões do Brasil, de acordo com os dados de 2019:
- Centro-Oeste: 472.102;
- Sul: 618.873;
- Sudeste: 2.287.121;
- Nordeste: 1.778.65;
- Norte: 719.638.
De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, entre os anos de 2019 e 2022, o Governo Federal realizou a entrega de até 1,4 milhões de casas, contabilizando tanto o Minha Casa Minha Vida que existiu até 2020 e a partir de então a partir do Casa Verde e Amarela.
Ainda segundo a pasta, as casas subsidiadas foram entregues para o grupo mais vulnerável e foram alianças firmadas em contratos ainda no ano de 2018. Os especialistas estão preocupados com os baixos recursos enviados para o Orçamento do próximo ano e os possíveis impactos.
