Política de habitação popular é inclusa em Programa de Parcerias de Investimentos
Buscando construir novos modelos para a criação de políticas de habitação popular de abrangência nacional, a estratégia do programa Casa Verde e Amarela incorporou na sua agenda Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assim, serão iniciados estudos de modelos de aluguel social para famílias de baixa renda, com a participação da iniciativa privada.
Trata-se assim de uma possibilidade de aluguel social na qual a secretaria do PPI elaborará estudos para a viabilidade de parcerias público-privadas para a produção habitacional em todo o país. Assim, parte delas deverá ser destinada a aluguel social em nova modalidade de atendimento focada nas famílias de baixa renda.
A modalidade deverá atender a famílias que hoje consomem mais de 30% da renda familiar com o pagamento de aluguel. Assim, será possível se pensar em programas sociais que atenuem o ônus do pagamento de aluguel por essas famílias.
Abaixo, mais alguns detalhes sobre esses novos direcionamentos anunciados pelo programa Casa Verde e Amarela.
Estratégias: três possíveis alternativas
A intenção anunciada é de estudar possibilidades para o modelo de aluguel social, citando-se citou três alternativas.
- Primeira alternativa: doação de terreno ou parte dos recursos da produção habitacional a cargo da iniciativa privada, que depois faria a administração condominial com as famílias pagando parte do aluguel e o ente público arcando a diferença da capacidade de pagamento.
- Segunda alternativa: produção habitacional focada em públicos específicos, como casais da terceira idade. “Essa situação, além de reduzir os gastos desse público com aluguel, traria um atendimento mais humanizado, falando também sobre atendimento médico, observando suas capacidades de locomoção”, explicou Alfredo Santos.
- Terceira alternativa: a produção habitacional voltada ao aluguel social a ser administrado pelos entes locais, municípios ou estados.
Redução de déficit habitacional
Reduzir o déficit habitacional é um dos eixos do programa Casa Verde e Amarela. Assim, o programa estuda novas formas de diversificar alternativas para diminuir o déficit habitacional. A estimativa é que o Brasil tenha, em 2021, um déficit habitacional de cerca de 6,35 milhões de unidades.
Existe ainda o objetivo de diminuir a quantidade de assentamentos precários nas cidades brasileiras. O programa busca criar linhas de financiamento para fazer as melhorias habitacionais serão em residências de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil selecionadas pelo poder público local.
Lançado em agosto de 2020, o programa Casa Verde e Amarela reúne ações habitacionais federais diversas para ampliar o estoque de moradias no Brasil. Assim, visa atender a 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024.
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