Governo Lança Programa Habitacional Para Cidades Pequenas
O Governo Federal divulgou um novo programa habitacional que irá atender a cidades com menos de 50 mil habitantes. Trata-se de um complemento ao programa Minha Casa Minha Vida.
O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, na última quinta-feira (23/05). O anúncio foi feito na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O programa será feito com base em convênios entre o Governo Federal com as prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes.
No programa, haverá a contratação direta de unidades habitacionais. A nova modalidade será viabilizada com recursos do FNHIS — Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Novo programa do Governo funcionará com o seu maior programa habitacional
A medida do Governo, como dissemos acima, é adicional ao Minha Casa Minha Vida. Com uma ação exclusiva para municípios pequenos, será possível execução das obras pelas prefeituras. Tudo acontecerá por meio de convênio com o governo federal.
“Prefeitos e prefeitas preparem seus projetos, verifiquem as suas documentações, mobilizem os seus secretários de Habitação, de Assistência Social, para que assim que abrirmos a seleção vocês apresentem as suas propostas”, declarou o ministro.
Durante a participação, no último dia do encontro, o ministro fez um balanço da retomada do programa Minha Casa Minha Vida. O programa foi retomado em 2023, depois de ter sido substituído pelo Casa Verde Amarela.
De acordo com Jader Filho, ao longo de 1 ano e 5 meses desde a sua retomada, o programa habitacional selecionou mais de 302 mil moradias. Elas foram eleitas para financiamento com taxas reduzidas ou subsídios. Dessas, cerca de 14 mil novas unidades serão destinadas a atender famílias quilombolas. Por sua vez, outras 6 mil para populações indígenas.
Geração de empregos
O ministro também destacou que essas contratações foram responsáveis por garantir mais de 3 milhões de empregos. Trata-se de empregos diretos e indiretos, que foram gerados nas cidades contempladas pelo programa do Governo.
Em setembro deste ano, segundo o ministro, o governo espera alcançar a marca de 1 milhão de unidades habitacionais contratadas. Além disso, a meta é ultrapassar 2 milhões de moradias nas linhas de financiamento e subsidiadas até 2026.
“A gente precisa estar juntos para fazer com que esses contratos sejam assinados e que a gente possa transformar em obras, porque além da casa, que ao final a gente vai entregar para as famílias, a gente vai gerar emprego e renda em cada um dos municípios selecionados”, completou.
Além dos números do Minha Casa Minha Vida, o ministro também fez um balanço sobre outras iniciativas nas cidades. Houve, por exemplo, investimentos nas redes de águas pluviais. Também houve obras estruturais, como a renovação de frotas públicas e urbanização de periferias.
Além disso, o governo tem atuado com regularização fundiárias, contenção de encostas e abastecimento de água em área rural.
