Programa Nossa Casa Dá Subsídios Para Imóveis No ES
O Programa Nossa Casa foi criado pelo Governo do Estado do Espírito Santo em 2012. Hoje, com uma nova roupagem, a ação estadual dá um subsídio complementar ao do. O valor pode chegar a R$ 20 mil em algumas faixas.
Aqui, explico como funciona o programa.
Programa Nossa Casa: como funciona?
O Programa Nossa Casa foi criado pela Lei n° 9899/2012, do governo estadual capixaba. De acordo com seu texto, tem o objetivo de “reduzir o déficit habitacional nos municípios capixabas e promover o acesso da população urbana e rural de baixa renda à moradia digna”.
Assim, o Programa Nossa Casa atua em várias frentes em função de promover melhorias habitacionais no Espírito Santo. Além dos subsídios, promove melhorias de infraestrutura, dentre outras ações.
Subsídios de R$20 mil
Em 2023, que o governo do Espírito Santo, mediante o Programa Nossa Casa, anunciou que irá fornecer um subsídio de R$20 mil. Trata-se de um valor para ser usado para dar entrada em algum imóvel próprio. É necessário que a pessoa beneficiada esteja enquadrada no Programa Minha Casa Minha Vida. Da mesma forma, deverá estar nos critérios para financiada pela Caixa Econômica Federal.
Além disso, os subsídios do programa estadual podem ser acumulados com os federais. Assim, juntando o valor do Programa Nossa Casa com o valor do Minha Casa Minha Vida, o subsídio total pode chegar a até R$ 75 mil. O auxílio do Programa Nossa Casa é destinado à compra de imóveis entre R$ 190 mil e R$ 245 mil a unidade.
Quem pode participar?
Podem participar do Programa Nossa Casa famílias capixabas inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. O cadastro deve ser feito e/ou atualizado no CRAS — Centro de Referência em Assistência Social — mais próximo.
Mais informações e como participar, no site do programa: www.es.gov.br/programas-habitacionais.
Sobre o programa
O Programa Nossa Casa foi criado pelo governo do Espírto Santo e é operacionalizado pelo Idurb (Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado). As ações ocorrem sob a supervisão da Sedurb (Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Espírito Santo).
Compete ao FEHAB (Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social) a gestão dos recursos. Há financiamentos federais, estaduais e municipais para o custeio do programa.
Há 4 estratégias de ação do programa, que são:
- Infraestrutura Urbana PMCMV (Faixa I)
- Apoio Técnico e Financeiro – Oferta Pública do PMCMV SUB – 50
- Apoio Técnico e Financeiro – Convênios
- Habitação Rural
Maiores informações também podem ser obtidas nas secretarias de habitação e similares de cada prefeitura.
