A Prefeitura de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, abre neste sábado, 25/05, seu cadastro permanente de programas habitacionais.
Assim, Taboão da Serra terá um Cadastro Habitacional Permanente, on-line e gratuito, do programa municipal Casa Taboanense. O lançamento oficial do serviço aconteceu neste sábado, 25 de maio, às 10h. Ele aconteceu durante a abertura da audiência pública final de Revisão do Plano Diretor Participativo, na EMEF Antônio Fenólio. Pq. Jacarandá.
O lançamento foi aberto a qualquer pessoa que quisesse participar.
O Cadastro Habitacional Permanente de Taboão da Serra é destinado a qualquer pessoa da cidade que tenha interesse em participar de programas habitacionais. Assim, poderão se cadastrar para participar do Casa Taboanense, da Prefeitura. Trata-se de um programa já consolidado que viabiliza a vinda de empreendimentos habitacionais para a cidade. Assim, atua para beneficiar munícipes, movimentos de moradia e servidores(as).
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O prefeito José Aprígio da Silva (Podemos) falou sobre a importância do programa.
“Em nossa cidade serão construídas quase mil unidades habitacionais através dos programas Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e Casa Paulista, do Governo do Estado de São Paulo. Este cadastro será necessário para registro de interesse das famílias do município e para pré-seleção. O Casa Taboanense, o qual faz parte o cadastro permanente, é a primeira iniciativa deste tipo em nossa cidade, um grande avanço na área”, disse.
O secretário Nílcio Regueira Dias de habitação do município complementou sobre a importância do programa. “O Cadastro Habitacional Permanente será obrigatório para participar de processos de seleção para moradias ou regularização, no entanto não será considerado fila ou qualquer outro tipo de ordenamento, assim como também a data da inscrição não será utilizada para a seleção. Para selecionar as famílias beneficiadas, serão aplicados os critérios de elegibilidade de cada programa e as devidas orientações quanto aos processos serão amplamente divulgadas para conferir transparência e celeridade”, explica
Estão previstos para Taboão da Serra receber com 900 unidades habitacionais. Delas, 500 se darão através do programa Casa Paulista – Carta de Crédito Individual. Já as outras 400 serão por meio do Minha Casa Minha Vida.
As unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida serão destinadas às famílias da Faixa 01 do programa. Nessa faixa, estão as famílias com renda bruta de até R$2.640,00. Serão priorizadas famílias incluídas no Programa Bolsa Família e beneficiárias do auxílio aluguel.
Os empreendimentos Octaviano Diniz e Miguel Prestes II, com 200 unidades habitacionais cada, serão erguidos com recursos do FAR — Fundo de Arrendamento Residencial. Ele será construído por construtora contratada pelo Governo Federal.
Já o Casa Paulista – Carta de Crédito Individual atenderá famílias que residem em áreas de risco no município de Taboão da Serra. Além disso, essas famílias precisam ter renda até três salários mínimos para estarem contempladas no programa.
O programa concede subsídios habitacionais em empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O financiamento fica por parte da Caixa Econômica Federal. O valor do benefício estadual varia entre R$10 mil e R$ 6 mil, e varia de acordo com a localização do imóvel. O novo empreendimento será localizado na Rua Mathilde de Abreu, no Pq. Marabá.
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