Desde que foi criado em 2015, o Programa Morar Melhor, da Prefeitura de Salvador, já reformou mais de 50 mil casas. Até hoje, já atendeu a mais de 300 comunidades pobres da capital baiana. Assim, este programa habitacional se estabeleceu como um dos maiores do Brasil, levando melhoras estruturais para milhares de pessoas.

Para participar do programa Morar Melhor é preciso atender alguns critérios, que são:

• Morar em bairros considerados em situação precária, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
• Morar em localidade onde predominem casas de alvenaria sem revestimento
• Maior predominância na área de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza
• Maior densidade populacional
• Precariedade habitacional atestada por observação de campo por especialistas
• Renda familiar não superior a 3 salários mínimos

Não podem participar do programa Morar Melhor imóveis de aluguel ou que estejam em área de risco.

Como se inscrever no Programa Morar Melhor?

O programa Morar Melhor não funciona com inscrições. Na verdade, as equipes do programa vão até as comunidades e fazem o cadastramento das famílias. Ao longo do programa, as obras são realizadas de acordo com as escolhas das próprias famílias contempladas.

As obras e gestão do Morar Melhor são feitas pela Seinfra (Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura de Salvador). As obras de melhoria podem ser diversas. Vão desde instalação de portas e janelas, até reboco, pintura ou instalação de vaso sanitário, dentre várias outras possibilidades.

Serviços oferecidos:

• Pintura e reboco
• Troca de esquadrias
• Substituição de vasos sanitários e pias
• Recuperação ou troca de telhado

A definição dos serviços é feita no cadastramento, em conjunto com a família contemplada. Isso é feito observando também critérios técnicos. Todas as obras são fiscalizadas durante a execução e após a conclusão.

Mais detalhes sobre o programa constam no site: seinfra.salvador.ba.gov.br/index.php/acoes-programas/morar-melhor.

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Programa Premiado

O programa Morar Melhor foi premiado em 2017 com o Selo de Mérito Especial no Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social. O selo é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Este selo é conferido a projetos que apresentam resultados de boas práticas em habitação.

O programa Morar Melhor atua fazendo melhorias habitacionais nos bairros e Ilhas de Salvador. Desde que surgiu, realiza intervenções nas residências precárias com a requalificação das unidades. Assim sua atuação se dá recuperando os componentes estéticos de forma que possibilite às famílias um maior conforto.

Além disso, o Morar Melhor promove melhorias nas condições sanitárias das habitações contempladas pelo programa. Essa atuação promove maior salubridade nas edificações, impactando até em melhorias da saúde pública. A ação já alcançou mais de 300 localidades e 50 mil famílias beneficiadas, desde seu lançamento em outubro de 2015.