Em discurso nesta semana, o Ministro das Cidades, Jader Filho, garantiu que o programa habitacional Minha Casa Minha Vida já está com o retorno confirmado, ao mesmo ponto que outras medidas.
Durante a sua primeira fala como Ministro empossado, Jader afirmou sobre a importância de realizar a construção de praticamente todas as pautas que correspondem a sua pasta, como por exemplo o Minha Casa Minha Vida e que foi descontinuado no último Governo.
Não existem dúvidas de que o Programa Minha Casa Minha Vida foi um dos mais importantes programas habitacionais da história do Brasil, lançado no ano de 2009 e passou por atualizações de 2012 a 2016. Desde a sua criação, teve como objetivo auxiliar a milhões de famílias com baixos recursos a concretizar o sonho de ter a casa própria.
Já durante a gestão de Jair Bolsonaro, o programa deu lugar para o Casa Verde e Amarela, instituído no final do ano de 2020, basicamente com o mesmo intuito porém com algumas diferenças na sua regulamentação e de como seria aplicado o modelo.
Jader Filho ressaltou sobre a importância de que a pasta irá ter no projeto de reconquistar os programas sociais e de inclusão no país, ainda mais com a informação de ameaças de despejo que ocorreram principalmente durante a pandemia de Covid-19, um gesto de claro desprezo pelo próximo que se encontra em situação de maior vulnerabilidade financeira.
Outro dado preocupante e que consta como a gestão de Lula precisará agir em prol da recuperação habitacional, é que o déficit habitacional aumentou e já passa dos 6 milhões de moradias por todo o país. Outra preocupação que Jader Filho ressaltou é que haverá um alto investimento para aumentar o número de pessoas com acesso a saneamento básico no Brasil.
Vale ressaltar que em 2020 foi aprovado o Marco do Saneamento Básico. A promessa é de que o Governo de Lula não irá limitar o investimento privado em saneamento, muito pelo contrário, promovendo ações para incentivar que em muitas áreas do país o avanço seja primeiramente oferecido aos mais pobres, onde em alguns lugares não existe nenhum ou quase nenhum acesso ao saneamento.
O diálogo entre os movimentos sociais e o próximo Governo Federal também será algo frequente, já garantido pelo Ministro das Cidades. Teremos a criação da Secretaria Nacional de Políticas para Território Periféricos, destinado justamente para as áreas mais pobres do país, como as favelas.
Também foi reforçado que os integrantes dos principais movimentos vão contar com mais experiência e demanda organizada para auxiliar do melhor meio todas as tomadas de decisão da pasta.
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