O Programa Favela com Dignidade foi criado como uma tecnologia social da SEAC-Rio — Secretaria Especial de Ação Comunitária. De acordo com a descrição do programa, ele visa amplificar a voz da Favela. Assim, atua no encaminhamento e eleição de suas principais demandas para melhorias nas áreas de reordenamento urbano. Promove também melhorias na infraestrutura e na implementação de políticas públicas.

No último sábado, 25/05, o programa Favela com Dignidade atendeu pessoas na comunidade Dois de Maio. Ela fica localizada no Complexo do Jacarezinho, na Zona Norte. Durante a ação, foram registrados 1.484 atendimentos a pessoas que moram na região. Houve a prestação de diversos serviços de secretarias e órgãos públicos do município e do estado.

A Secretaria de Habitação do Rio de Janeiro realizou o cadastramento no programa Minha Casa Minha Vida. Além da inscrição no programa habitacional, a ação também fez vários outros tipos de atendimento, em áreas como saúde, educação e cidadania.

Atuação do Favela com Dignidade no Rio de Janeiro

O Favela com Dignidade tem várias ações previstas no Rio de Janeiro. Além delas, o município já iniciou algumas intervenções para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades mais pobres.

Entre elas, estão a recomposição do asfalto nas ruas, desobstrução de bueiros e a manutenção do sistema de iluminação. Além disso, realiza a troca de lâmpadas de led, além de limpeza de vias e capina. Esses trabalhos estão sendo feitos pela Secretaria de Conservação, Rioluz e Comlurb.

O Favela com Dignidade tem o objetivo de garantir e facilitar o acesso aos diversos serviços públicos a comunidades pobres do Rio de Janeiro. Atende a localidades com menores Índices de Desenvolvimento Social. O programa atua proporcionando melhores condições de vida a moradores e moradoras dessas regiões. O programa foi implementado em 2021, e desde então já promoveu 27 ações comunitárias conjuntas, com 40.115 atendimentos diretos.

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Déficit Habitacional no Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro possui déficit habitacional de 544.275 domicílios. Deles, 409.640 concentrados na Região Metropolitana, onde as ações do Favela com Dignidade concentram a maior parte de suas ações.

O número é o maior desde 2016, e supera o total de 521.448 registrados em 2018. Essa  informação consta em estudo divulgado pela Fundação João Pinheiro. Essa instituição de pesquisa e ensino é vinculada à secretaria estadual de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. A fundação faz desde 1995 o cálculo do déficit habitacional no país.

O relatório atual tem como base números de 2022. Ele usados dados da PnadC — Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE. Além disso, cruza essas informações com dados do CadÚnico — Cadastro Único para Programas Sociais.

Nesse sentido, ações como o Favela com Dignidade funcionam como mecanismos que podem ajudar a contornar esse déficit. Com várias ações, entre elas as habitacionais, o programa promove melhoras na vida da população dessas regiões mais pobres.