O PlanHab 2040 será um Programa Habitacional organizado pelo planejamento e onde será feita a implementação da Política Nacional de Habitação ao longo das próximas duas décadas, com o intuito de terminar essa primeira fase do projeto até 2040.

Durante o processo de elaboração do plano, já teve o início o processo para o plano de ação e que esse primeiro passo seja finalizado ainda neste ano. Durante o período de quase dois anos, será feita uma fórmula e debatidos os estudos técnicos que possam propor a implementação, monitoramento das medidas e mecanismos que possam abordar a questão das moradias em todas as regiões do Brasil.

Estrutura para o PlanHab 240

O PlanHab 2040 será estruturado como um documento onde o planejamento busca enfrentar os principais temas da Política Nacional de Habitação. A partir de um conteúdo que é organizado em vários pontos estratégicos, composto por um estudo baseado em vários diagnósticos que viabilizem a montagem do plano de estruturação.

Entre os principais cenários que foram e vão ser discutidos ao longo dos próximos anos, está realizar o enfrentamento da questão habitacional e do crescimento urbano no Brasil.

Referências do projeto

Nesta sessão, é onde estarão disponíveis os principais documentos e dados de referência para elaborar e monitorar todos os passos do PlanHab 240, que permite a troca e a circulação das informações graças ao apoio das redes temáticas em cada eixo do país que está participando do plano.

Entre os 5 eixos temáticos que fazem parte do PlanHab 240, vão ser considerados como pilares estratégicos para a estrutura e a consolidação dessa ferramenta que é fundamental no planejamento. Os eixos vão guiar as análises de cada prognóstico, assim como todas as propostas apresentadas e que irão ser a base da composição final.

Os 5 temas que foram identificados para compor os eixos do PlanHab 2040 são:

• Capacidades das instituições: é referente a promoção de sinergias entre os atores e as instituições que estão inclusas no Sistema Nacional de Habitação;
• Financiamento e subsídio: abordagem de mecanismos para alavancar a sustentabilidade da política habitacional;
• Cadeia produtiva da construção civil: coordenar as medidas e impulsionar os diversos sistemas da produção de habitação;
• Urbano fundiário: aspectos que são avaliados dentro de uma estratégia para se acessar o solo e em serviços para promover uma oferta promocional de alta qualidade urbana;
• Habitação sustentável: é referente a todos os impactos da questão habitacional ao meio ambiente e como uma garantia da qualidade socioambiental

Leia mais pelo Gov BR: www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/planhab-2040

Estudos técnicos para a viabilização do projeto

Os estudos técnicos vão ser os documentos que comprovem que a análise de estratégia é focada em diversos temas, com a estrutura necessária para ter como realizar o projeto PlanHab 2040.

Alguns estudos ao longo do projeto vão ser incorporados ao PlanHab somente na parte da etapa de revisão, com a participação de diferentes atores. Conforme os estudos técnicos forem sendo finalizados, o Governo Federal promete que irá divulgar os resultados, através do seu portal Gov.br.

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