A alta procura da população em Belém em 2023 por programas habitacionais está muito relacionada ao retorno do Minha Casa Minha Vida, além do anúncio de que as obras serão retomadas com todo fôlego no Pará e que obviamente está contribuindo para aumentar a demanda da população em toda a região metropolitana da capital paraense.
Somente em Belém, o número de atendimentos e cadastros que está sendo realizado na Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), dobrou ao longo do último mês, passando de uma média de 100 para 200. A demanda também está sendo alta em outras cidades do estado, mesmo que o número de cadastros ainda seja lento no interior pela falta de novos empreendimentos.
Em fevereiro deste ano, o Ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou que o Minha Casa Minha Vida iria voltar também no estado do Pará, com investimentos que iriam ser feitos em obras que estavam paradas em Belém e Abaetetuba.
No momento, a previsão é de serão entregues até 1.008 unidades no Residencial Viver Outeiro e mais 222 no Residencial Angelim, que se encontra no município do Baixo Tocantins. Segundo o que foi divulgado pela pasta, a prioridade será atender a população que se encontra na faixa de renda 1, que com a recente atualização eleva quem recebe até R$ 2.640,00.
O aumento da procura pelo cadastro em programas habitacionais no Pará vêm ocorrendo sobretudo pelo anúncio de que novos recursos serão direcionados para concluir as obras no Residencial Viver Outeiro e Viver Mosqueiro. Quando a gestão começou, eram atendidas de 20 a 30 pessoas por dia, mas ao retomar as obras paradas, chegam a ser atendidas até 200 pessoas por dia.
Os atendimentos que estão ocorrendo são geralmente para mulheres negras que residem na periferia. Belém já conta com mais de 190 mil famílias que estão cadastradas, mas o provável é que estes números estejam defasados.
A Prefeitura de Ananindeua, que é a segunda cidade mais importante do Pará, revelou por nota que por agora não está recebendo novas inscrições, pelo fato de que não existem empreendimentos por agora em obras previstas neste município.
Uma vez que tivemos o anúncio oficial do retorno do Minha Casa Minha Vida, a população nas demais cidades do Pará, como Ananindeua e Marituba, também estão recebendo uma alta procura pois se acredita que novos empreendimentos deverão ser anunciados em breve.
A Prefeitura de cada uma destas cidades precisa esperar a abertura do cadastro, pelo fato de que a Legislação não permite a abertura de novos cadastros sem que já se tenha um empreendimento cadastrado. Esta informação foi dada por Fábio Freitas, que é Diretor de Habitação da Sehab de Marituba.
Também é preciso estar inscrito no CadÚnico para aproveitar do Minha Casa Minha Vida. Isso porque o CadÚnico é uma das formas de comprovar que a família tem baixa renda e, portanto, pode se beneficiar do programa.
Requisitos para todo o país:
Em cidades como Belém, existem alguns critérios adicionais, como uma preferência para famílias que se encontram em situação de coabitação involuntária.
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