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O governador do João Azevedo, lançou em janeiro um novo programa de habitação popular da Paraíba, chamado “Parceiros da Habitação”, porém que ainda necessita de um aval da assembleia legislativa.
A ideia desse projeto é construir e distribuir, para a população de baixa renda, cerca de mil residências. O programa de habitação popular da Paraíba é uma parceria da secretaria de infraestrutura do Estado da Paraíba, da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e os municípios que serão contemplados. Todas as responsabilidades e custos serão divididos entre essas instituições.
A ideia do governo da Paraíba é de, assim que aprovado pela assembleia legislativa, o programa será iniciado nas cidades de João Pessoa, Remígio e Barra de São Miguel. O governo também salienta que esse programa se coloca num cenário de ausência de programas sociais de habitação à nível federal no estado. Esse programa foi apresentado num evento no palácio da Redenção, em João Pessoa, e teve a presença de prefeitos, deputados estaduais, vereadores e auxiliares e colaboradores do governo do estado. Além da apresentação do projeto, o governo explicou o papel do estado em todo o processo. O estado participará, efetivamente, com auxílio econômico pré-estipulado, estará à disposição em relação à assistência técnica, acompanhamento social e fiscalização das obras, podendo, também, ofertar áreas para implantação e colaborar com a infraestrutura. Os parceiros participarão do programa através da disponibilização de mão-de- obra ou repasse de recursos. Os beneficiários também poderão participar como parceiros.
Alguns detalhes do programa de habitação popular da Paraíba “Parceiros da habitação”:
Investimento de 15 milhões de reais por parte do governo do estado da Paraíba; Objetivo de construir 1000 residências, iniciando com 174 nas primeiras cidades contempladas; Será uma parceria entre governo estadual, através da secretaria de infraestrutura do estado e o Cehap, municípios e entidades que queiram participar da parceria, sejam beneficiários, movimentos de moradia, outras entidades públicas ou privadas, ou mutuários; As casas do programa seguirão um padrão de 42,2m²; As residências poderão ser em conjuntos habitacionais ou isoladas; As residências do programa terão 2 quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro; As famílias que serão atingidas deverão ter renda familiar de até 3 salários mínimos;
Após aprovação da assembleia legislativa o programa passará por algumas etapas:
Análise da proposta e apresentação de documentos técnicos, sociais e jurídicos para a elaboração do cronograma de obra; Seleção de beneficiários; Assinatura do termo de cooperação e compromisso.
Há a expectativa de que o Poder Legislativo apoie o projeto.
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