O Governo do Piauí já começou a fase de levantamento de áreas e terrenos, onde serão construídos os conjuntos habitacionais. Até o fim da gestão de Lula, a expectativa é que sejam entregues mais de 2 milhões de moradias por todo o país.
De acordo com o Diretor-geral da ADH, Leonardo Nogueira, os projetos do Minha Casa Minha Vida vão ser retomados com uma grande proporção em todo o estado do Piauí. Agora a fase é esperar pela liberação do Governo Federal e que em breve vai anunciar detalhes sobre as inscrições e quando irá de fato começar o início do processo.
Uma das principais novidades do Minha Casa Minha Vida em 2023 será o retorno da Faixa 1, que agora será voltada para as famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00. A partir de maio deste ano, com a atualização do salário mínimo, este valor representará até dois salários mínimos.
A Faixa Urbano 2 é de R$ 2.640, 01 a até R$ 4.440,00 mensais. As famílias que residem em áreas rurais também vão aproveitar dos benefícios do programa habitacional.
O programa já oferece diferentes modalidades de financiamento, que variam de acordo com a renda familiar e o valor do imóvel. Uma das modalidades é o "Minha Casa Minha Vida - Entidades", que destina recursos para organizações sem fins lucrativos construírem habitações populares. Outra modalidade é o "Minha Casa Minha Vida - Subsídio", que oferece subsídios para que as famílias possam adquirir imóveis novos ou usados.
Dessa forma, é possível sim utilizar os benefícios do programa para a aquisição de uma moradia urbana usada, desde que o imóvel esteja em boas condições e atenda aos critérios do programa.
As condições para aquisição podem variar de acordo com a região do país e a disponibilidade de recursos para cada modalidade do programa. Com o retorno do programa habitacional para o estado do Piauí, os beneficiários vão poder utilizar da modalidade moradia usada também.
Os imóveis do programa "Minha Casa Minha Vida" não precisam ser adaptáveis, mas devem atender a uma série de critérios e normas técnicas para garantir a segurança e o conforto das famílias beneficiadas. Esses critérios variam de acordo com o tipo de imóvel, a faixa de renda familiar e a localização do empreendimento, além de questões ambientais e climáticas.
Com o novo formato definido para o Minha Casa Minha Vida, será possível ver o Piauí como um bom exemplo de quem realmente está precisando mudar de vida e espera pela sua moradia já a muitos anos.
No Piauí, a Agência de Desenvolvimento Habitacional informou que agora terá de esperar as próximas normativas do Governo Federal
As regras são parecidas ao definido pelo Governo Federal. Os beneficiários do programa são selecionados a partir de critérios socioeconômicos definidos pela atual gestão de Lula e recebem subsídios para a compra da casa própria, com taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento estendidos.
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